Nossos Serviços

Direito Imobiliário

  • Formalização da proposta;
  • Análise documental, em caso de propriedade análise do título e do vendedor, e análise da posse (incluindo ações possessórias e probabilidade de conversão em propriedade futura), e em caso de cessão de direitos sucessórios, análise do espólio;
  • Análise tributária;
  • Análise de financiamento bancário (quando for o caso);
  • Confecção do Contratos de Compra, Venda e Locação, ou cessão de direitos, ou contrato de doação;
  • Recolhimento de tributos (ITBI, ITCMD e etc);
  • Análise de financiamento bancário (quando aplicável);
  • Confecção de contratos: compra, venda, locação, cessão de direitos, doação;
  • Recolhimento de tributos (ITBI, ITCMD etc.);
  • Validação do ato jurídico (escritura ou contrato de financiamento), ou em caso de posse a validação da cessão;
  • Registro imobiliário em caso de propriedade (Se necessário, averbação da resolutiva), ou plano de regularização em caso de posse;
  • Pagamento do saldo do preço (quando houver financiamento).

O contrato de compra, venda ou locação de imóvel é um documento jurídico que formaliza a negociação e protege os direitos das partes envolvidas.

  • Regularização de Imóveis

    • A regularização de um imóvel é importante por garantir a segurança jurídica do proprietário, além de permitir a venda do imóvel com mais facilidade e valorização.

  • Despejo por Falta de Pagamento

    • A ação de despejo por falta de pagamento é um processo judicial que permite ao proprietário recuperar um imóvel alugado quando o inquilino não paga o aluguel.

  • Cobrança de Aluguéis

    • A ação de cobrança de aluguel é uma medida legal que permite ao locador recuperar valores em atraso do locatário.

  • Reintegração de Posse

    • A ação de reintegração de posse é uma ação judicial que permite recuperar a posse de um imóvel que foi invadido ou ocupado indevidamente.

  • Usucapião

    • A usucapião é um instrumento jurídico fundamental para regularizar a posse de imóveis. Ela é uma forma de adquirir a propriedade legal de um imóvel, sem a necessidade de formalização de um título.

  • Suspensão ou Anulação de Leilão de Imóvel

    • Um leilão de imóvel pode ser suspenso ou anulado por diversas razões, como irregularidades no edital, questionamentos sobre a penhora, ou ações judiciais do devedor.

  • Distrato de Contrato com a Construtora ou Loteamento

    • Um distrato de contrato com uma construtora ou loteadora é a rescisão do contrato de compra e venda de um imóvel antes da entrega do bem.

  • Assessoria a Condomínio, Síndico e Proprietário

    • A assessoria jurídica para condomínios ajuda a proteger o condomínio de problemas legais e a evitar prejuízos. Ela pode ser contratada pelo síndico ou pelo administrador do condomínio.

  • Processos de Leilão de Imóveis

    • Assistência em processos de imóveis em leilão, com análise minuciosa de irregularidades e defesa de seus direitos para evitar perda indevida de patrimônio.

Assessoria em Leilões Judiciais e Extrajudiciais

  • Análise do Edital

    • Advogados decifram termos complexos do edital, evitando armadilhas e garantindo entendimento das obrigações.

  • Negociação de Condições

    • Com conhecimento jurídico, advogados podem negociar melhores termos de pagamento e entrega do imóvel.

  • Identificação de Riscos

    • Especialistas identificam dívidas ou problemas legais do imóvel, protegendo contra custos inesperados.

  • Prevenção de Fraudes

    • A assessoria jurídica é essencial para reconhecer e evitar fraudes, assegurando um investimento seguro.

  • Assessoria Documental

    • Simplifica a complexidade da documentação, assegurando a correta transferência de propriedade.

  • Suporte Pós-Arrematação

    • Oferece assistência jurídica após a compra, resolvendo questões de posse ou necessidades de ações judiciais.

Direito de Família e Sucessões

  • Inventário:

      Inventário extrajudicial (em cartório), inventário judicial e inventário negativo.

  • Sucessões:

      Herança, doações, testamentos, cessão de direitos hereditários.

  • Direito de Família:

      Divórcio, reconhecimento de união estável, alimentos, guarda, guarda de pets, regulamentação de visitas, curatela.

  • Contratos:

      Elaboração, revisão de contratos e assessoria.